Termos de uso e de venda

O app BJJFlowCharts (app.bjjflowcharts.com, o “app”) é publicado e vendido pela MaxiGarami OÜ, sociedade de responsabilidade limitada registrada na Estônia sob o código 14874837, com sede em Sepapaja tn 6, 15551 Tallinn (“nós”). Todos os nossos dados estão no aviso legal.

Você pode nos escrever em max@bjjflowcharts.com ou, depois de assinar, pela página Contato do app.

Estes termos valem para todas as pessoas que usam o app, com ou sem assinatura. Ao criar uma conta ou assinar, você os aceita.

O app ensina jiu-jitsu brasileiro e grappling com cursos, capítulos, flowcharts interativos, fichas técnicas e uma biblioteca de vídeos. Uma parte é gratuita para todos: os flowcharts, alguns capítulos e alguns vídeos. A assinatura abre todos os cursos e toda a biblioteca de vídeos.

Adicionamos conteúdo regularmente. Podemos reorganizar, atualizar ou retirar conteúdo, desde que a assinatura mantenha o seu valor geral.

O app funciona em um navegador e pode ser instalado na tela inicial de um celular. Ele precisa de conexão com a internet.

Você precisa de uma conta para salvar seu progresso e para assinar. Pode criá-la com um email e uma senha, ou com Google ou Apple.

• Informe um email válido e guarde sua senha só para você.
• Uma conta é de uma só pessoa: não a compartilhe.
• É preciso ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Um aluno mais novo pode usar o app com uma conta criada e gerenciada pelo pai, pela mãe ou por um responsável.
• Avise-nos imediatamente se achar que outra pessoa está usando sua conta.

Você pode excluir sua conta quando quiser pelo seu perfil.

Há dois planos: mensal a US$ 9 por mês, ou anual a US$ 59 por ano. Os preços estão em dólares americanos e são o preço total que você paga: os impostos aplicáveis estão incluídos. Seu banco pode cobrar taxas de conversão.

Você paga na página de pagamento segura do nosso provedor de pagamentos, a Stripe, com cartão, Apple Pay, Google Pay ou PayPal. Nunca vemos os dados do seu cartão.

Sua assinatura se renova automaticamente no fim de cada período, todo mês ou todo ano, com o mesmo meio de pagamento, até você cancelar. Se mudarmos o preço, avisaremos por email pelo menos 30 dias antes de ele valer para você, e você poderá cancelar antes.

Se um pagamento de renovação falhar, a Stripe tenta de novo nos dias seguintes. Enquanto ele não for feito, seu acesso pode ser suspenso; ele volta assim que o pagamento for aprovado.

Os antigos assinantes pagantes do app BJJFlowCharts anterior têm desconto no primeiro pagamento se criarem a conta com o mesmo email. Ele é aplicado automaticamente, uma única vez.

Também podemos oferecer códigos promocionais. Cada oferta diz o que cobre, por exemplo só o primeiro pagamento, e depois vale o preço normal. Só um desconto vale por assinatura, e as ofertas não podem ser trocadas por dinheiro.

Você pode cancelar quando quiser pelo seu perfil, em “Gerenciar minha assinatura”. Nenhum outro pagamento é cobrado, e você mantém o acesso até o fim do período já pago. Um período iniciado não é reembolsado, nem total nem parcialmente.

Se você é um consumidor na União Europeia, normalmente tem 14 dias para desistir de uma compra feita pela internet. Para um conteúdo ou serviço digital como este, esse direito termina assim que o acesso começa com o seu acordo.

Ao assinar, você pede que o acesso comece imediatamente e confirma, marcando a caixa da página de pagamento, que perde o seu direito de arrependimento assim que o acesso começa. O acesso abre assim que o pagamento é feito. Por isso, os pagamentos não são reembolsados.

Isso não afeta os seus direitos se o serviço não for prestado como descrito, ou se você for cobrado por engano: escreva para nós e vamos resolver, inclusive reembolsando um pagamento cobrado por engano.

Os cursos, flowcharts, textos, vídeos e desenhos, assim como o nome e o logo BJJFlowCharts, pertencem a nós ou a Max Corteggiano. O seu acesso dá a você o direito pessoal de assisti-los e usá-los no seu próprio treino, enquanto ele durar.

• Não baixe, grave, copie, compartilhe nem revenda o conteúdo, no todo ou em parte.
• Não compartilhe sua conta nem deixe outras pessoas usarem o seu acesso.
• Não tente contornar o acesso pago nem atrapalhar o app, e não use robôs para copiá-lo.

Os professores podem, claro, ensinar o que aprenderam. Mostrar ou distribuir o próprio conteúdo do app exige a nossa autorização por escrito.

Se estas regras não forem respeitadas, podemos suspender ou encerrar a conta em questão, avisando antes, salvo em caso de falta grave. Uma assinatura encerrada por esse motivo não é reembolsada.

O jiu-jitsu brasileiro e o grappling são esportes de contato com risco real de lesão. O app explica técnicas; ele não substitui um professor qualificado.

• Treine só com um parceiro que colabore, com supervisão, em um tatame adequado.
• Aplique as finalizações devagar e solte assim que o seu parceiro bater.
• Confirme com um médico que você pode treinar, principalmente depois de uma lesão.

Você treina por sua própria conta e risco. Nos limites permitidos pela lei, não somos responsáveis por lesões sofridas ao praticar as técnicas mostradas no app.

Fazemos o possível para manter o app sempre disponível, mas ele pode ser interrompido para manutenção, para atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Podemos mudar o funcionamento do app para melhorá-lo.

Somos responsáveis por prestar o serviço descrito nestes termos. Nos limites permitidos pela lei, a nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato em questão.

Nada nestes termos limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar, como em caso de dolo ou culpa grave, nem os seus direitos como consumidor.

Você pode excluir sua conta quando quiser pelo seu perfil. Uma assinatura em andamento para então imediatamente, sem reembolso.

Podemos encerrar uma conta que não respeite estes termos (veja “Uso do conteúdo”). Se um dia deixarmos de oferecer o app, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e reembolsaremos a parte não usada de qualquer período pago.

Como usamos os seus dados pessoais está explicado na nossa política de privacidade.

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando o app muda ou a lei exige. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma mudança afetar a sua assinatura, avisaremos por email ou no app pelo menos 30 dias antes de ela valer; se não concordar, você pode cancelar antes.

Estes termos são regidos pela lei da Estônia. Se você é um consumidor, mantém também a proteção das regras obrigatórias do país onde vive.

Se tiver um problema, escreva primeiro para max@bjjflowcharts.com: a maioria das questões se resolve rápido assim. Como consumidor, você também pode recorrer à Comissão de litígios de consumo da Estônia (ttja.ee), ou aos tribunais da Estônia ou do país onde vive.

Estes termos existem em inglês, francês, espanhol e português. Se as versões forem diferentes, prevalece a versão em inglês.